Direitos Autorais

 

Todo o direito de propriedade intelectual sobre os textos, imagens e ilustrações e outros conteúdos dos livros ou outros produtos produzidos pertencem à Marina Oger e não poderá ser reproduzido, no todo ou em parte, por qualquer processo e em qualquer situação, além do uso legal como breve citação em artigos e críticas, sem a prévia autorização por escrito da Marina Oger.

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Apenas é permitido o uso dos conteúdos dos livros para fins pessoais. Nenhuma parte do livro ou ilustrações personalizadas (texto ou ilustrações) poderão ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou distribuída para fins comerciais, igualmente também não poderá ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho ou publicação, qualquer que seja o formato, nomeadamente a transferência para qualquer outro livro, publicação ou site. Marina Oger, ao vender e entregar o livro personalizado, não está a conceder qualquer licença ou direitos sobre seus trabalhos.

 

Marina Oger comercializa essencialmente produtos personalizados para os seus clientes. A personalização de tais produtos pode requerer a especificação pela parte do cliente de dados, seleção de opções em questões específicas, ou até envio de informação pessoal (texto e imagens) relevante para a referida personalização. Contudo, adverte-se que a aquisição de tal produto, de acordo com a Lei de Direitos Autorais, ainda que personalizado, não confere ao cliente qualquer direito de autor, nem direito de propriedade intelectual, sobre o mesmo, nem sobre qualquer elemento parcial (texto, imagem, ilustração, grafismo) criado ou adaptado para o produto adquirido pelo cliente.

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O comprador do serviço declara ter lido e entendido o presente contrato e aceita os termos e condições estabelecidas nas suas cláusulas que vincularão ambas as partes, renunciando a quaisquer outros termos ou condições.

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Personalizações

 

No caso de livros, cada livro tem direito a três personagens personalizados. Caso queira incluir mais personagens personalizados, um valor será cobrado à parte.

 

Cada desenho personalizado de uma pessoa, utilizado em livros, quadros, moleskines e outras mídias, tem direito a três (3) alterações de arte por personagem, depois de dadas sugestões específicas de qual aspecto do personagem o cliente gostaria que fosse alterado. Após aprovação dos personagens, não serão mais feitas alterações no desenho, apenas mediante a um acréscimo de pagamento. 

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Esclarecemos que os personagens personalizados não são caricaturas e não tem a obrigação de ser uma réplica exata da pessoa sendo personalizada. Existe uma liberdade artística que segue a linha de desenho do artista. O estilo de desenho segue a linha das fotos publicadas no site www.marinaoger.com e nas mídias sociais da artista. Caso queira um outro estilo, deve ser consultado previamente se é possível ser realizado.

 

As fotos enviadas como referências serão utilizadas para personalização dos personagens, como penteados, roupas, acessórios e tipo físico. Algumas imagens podem ser utilizadas para divulgação de portfólio com autorização prévia, mas o cliente se reserva no direito de negar a divulgação das mesmas. 

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Pagamento e Produção 

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A forma de pagamento utilizada é depósito em conta corrente em conta informada. O artigo é apenas encaminhado para impressão quando o valor total for depositado e enviado o comprovante de pagamento. 

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O cumprimento dos prazos acordados estão atrelados ao tempo de resposta e aprovação das artes pelo cliente. Caso o cliente atrase nas aprovações das artes, no envio de fotos, informações para criação de conteúdo ou pagamento, o prazo final de entrega será recalculado de acordo.

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Trocas e Devoluções

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Como todos os produtos são personalizados e apenas são enviados para a gráfica após aprovação da arte final pelo cliente, trocas ou devoluções não são realizadas por motivos de erro na arte uma vez que essa já foi aprovada pelo cliente previamente. Uma vez aprovada a arte final, não são feitas alterações.

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Após pagamento, não há devolução de dinheiro caso o cliente não goste do resultado do seu desenho uma vez que ele pode solicitar alterações do mesmo; ou caso o cliente não goste da história do livro, uma vez que ela pode ser alterada, segue as instruções e dados fornecidos pelo cliente e passa por aprovações. 

 

Caso o produto chegue danificado ao cliente devido à entrega ou defeito no acabamento do material, o cliente tem até 24 horas à partir do momento de recebimento do produto no endereço acordado de entrega para informar sobre o problema e até 7 dias para realizar o retorno do produto. Devem ser fornecidas fotos do problema com o produto para análise do caso.

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Em casos de atraso, retorno ou extravio do envio decorrente de algum erro cometido pela empresa, a entrega será realizada novamente com urgência e sem custos adicionais. Caso o endereço de entrega ou nome do destinatário do produto fornecido pelo cliente tenha sido informado com erro ou com informações insuficientes que impossibilitem a entrega do mesmo, o reenvio do produto será cobrado do cliente e, em caso de extravio do produto pelos Correios devido às informações incorretas ou insuficientes fornecidas pelo cliente, o custo de reimpressão do livro ou valor de custo do produto encomendado também será arcado pelo cliente. 

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Ao solicitar o serviço de produção do livro, quadro ou outro produto personalizado o cliente aceita os termos e condições acima. 

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São Paulo, Novembro de 2020.

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